Tudo começou em 1995 quando uma estudante pernambucana tentou difundir o objeitvo da internet: comunicação em massa, troca de informações e liberdade de expressão.Ao colocar na rede uma página homenageando Vínicus de Moraes, a família do poeta entrou com um processo alegando que a estudante divulgou imagem e obra de Vínicius sem autorização prévia.
A página, que estava fazendo um grande sucesso em Pernambuco, permitindo aos fás uma aproximação com as obras, foi imediatamente retirada do ar pela própria criadora.
Os herdeiros não permitiram a existência de outra página que nao fosse a Oficial.
Hoje, 12 anos depois, será que a família fica 24 horas por dia procurando sites com alguma obra ou foto de Vinícius de Moraes e processando seus responsáveis?!?
Acho difícil!
A Lei de Direitos Autorais existe sim, tanto que a mesma lei que prejudicou esta estudante, hoje pode estar sendo bem útil e benéfica para ela.
Mas são leis difíceis de serem seguidas corretamente. Com a Web 2.0, por exemplo, um usuário da Internet pode colocar em seu blog o texto e imagem que quiser e ainda não fazer nenhuma citação.
É ilegal? Claro que é! Mas o que impede ele de fazer isso? Nada! Pode ser que alguém faça uma denúncia e ele seja processado, mas quem garante que o usuário será encontrado?!? Ele pode ter ido em uma Lan House, usou nome falso, criou um email qualquer e nunca mais ninguém vai encontrá-lo.
Ou seja, existe Direito Autoral sobre as obras, mas é muito difícil evitar o seu uso fora da lei.
Principalmente quando se analisa páginas com fins lucrativos, o abuso de obras é bastante visível.
Fonte: Direitos Autorais Comissão Internacional de Ética na Internet
http://www.blocosonline.com.br/literatura/servic/serdiraua02.htm
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